Descrição
- O Diretor é eleito de entre os Professores de carreira da Escola.
- Se não houver candidaturas a Diretor, o mesmo será nomeado pelo Presidente do IPB, de entre Professores de carreira do IPB.
- O Diretor é coadjuvado por dois Subdiretores por si livremente escolhidos, de entre os Professores de carreira da Escola.
- Os cargos de Diretor e de Subdiretor são exercidos em regime de dedicação exclusiva.
- Quando sejam docentes ou investigadores do Instituto, o Diretor fica dispensado da prestação de serviço docente ou de investigação sem prejuízo de, por sua iniciativa, o poder prestar e, mediante despacho, pode dispensar, total ou parcialmente, um ou os dois Subdiretores da prestação de serviço docente ou de investigação, se considerar que tal é necessário para assegurar o bom funcionamento da Escola.
Competências
Compete ao Diretor da Escola:
- Representar a Escola perante os demais órgãos do Instituto e perante o exterior;
- Presidir aos Conselhos Técnico -Científico e Pedagógico, sem possibilidade de subdelegação nos Subdiretores;
- Nomear e exonerar os Subdiretores que o coadjuvarão no exercício das suas funções;
- Nomear e exonerar o Secretário da Escola, quando existir;
- Designar o Vice -Presidente do Conselho Técnico -Científico, de entre os membros eleitos para esse órgão;
- Designar o Vice -Presidente do Conselho Pedagógico, de entre os membros eleitos para esse órgão;
- Dirigir os serviços próprios da Escola e aprovar os necessários regulamentos;
- Pronunciar -se sobre o calendário escolar e aprovar o horário das tarefas letivas, ouvidos o Conselho Técnico -Científico e o Conselho Pedagógico;
- Executar as deliberações do Conselho Técnico -Científico e do Conselho Pedagógico, quando vinculativas;
- Elaborar e submeter à aprovação superior o plano de atividades da Escola, o qual deverá incluir a estimativa das verbas necessárias para o implementar, bem como o respetivo relatório de atividades;
- Exercer o poder disciplinar que lhe seja atribuído pelo Presidente do Instituto;
- Exercer as demais funções previstas na lei ou nos presentes Estatutos;
- Exercer as funções que lhe sejam delegadas pelo Presidente do Instituto;
- Delegar ou subdelegar nos Subdiretores as competências que julgar adequadas ao melhor funcionamento da Escola.
Constituição Atual
- Diretor: Pedro Miguel Lopes Bastos
- Subdiretores:
- Manuel Joaquim Sabença Feliciano
- Margarida Maria Pereira Arrobas Rodrigues