Apresentação
A nova proposta do Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação (PANCD 2011-2020), atualmente em fase de avaliação ambiental estratégica, assenta numa nova avaliação do estado e da tendência de degradação da terra em Portugal Continental que é reveladora da especial sensibilidade do interior do País, ao longo da fronteira luso-espanhola. Refletindo esta evidência, o PANCD aponta objetiva e concretamente um conjunto de prioridades na implementação de medidas destinadas a travar a degradação dos territórios em risco, entre as quais se incluem as relacionadas com a proteção dos solos. Por outro lado, a tomada de consciência e o envolvimento dos atores locais, das autoridades aos cidadãos intervenientes e utilizadores destas áreas são assumidas como fulcrais para uma eficaz implementação do estabelecido no PANCD, deste modo acrescentando responsabilidade partilhada nas decisões e ações de defesa dos seus próprios recursos.
Neste contexto, e pela clara perceção da oportunidade que tal propósito pode constituir para as zonas mais sensíveis do Interior Norte como parte integrante dos seus planos e ações de desenvolvimento, a Comissão Regional de Combate à Desertificação do Norte tomou a iniciativa de realizar o Seminário “Proteção do Solo e Combate à Desertificação: oportunidade para as regiões transfronteiriças”, organizado pelo Instituto Politécnico de Bragança, na Escola Superior Agrária.
Na temática, na estrutura e no local do Seminário congregam-se elementos da maior pertinência neste quadro:- o solo, em razão do seu papel central nas questões que a Desertificação e o Combate à Desertificação envolvem, seja do ponto de vista biofísico seja do ponto de vista social;
- os atores no terreno diretamente envolvidos na problemática do Combate à Desertificação, em debate participado e em processo de responsabilidades partilhadas;
- a troca de experiências com atores espanhóis da faixa raiana, na perspetiva do reforço de laços de cooperação para iniciativas de alcance transfronteiriço.
Objetivos
São propósitos do Seminário:
- Reunir conhecimento científico sobre o papel essencial da proteção do solo no combate à desertificação, enquanto elemento da sustentabilidade dos territórios transfronteiriços;
- Cruzar perceções e perspetivas dos atores e autoridades locais sobre a problemática do uso da terra e do combate à desertificação nos espaços rurais transfronteiriços onde intervenham;
- Explorar oportunidades para a valorização dos territórios transfronteiriços baseada na gestão sustentável do recurso solo, num quadro de vulnerabilidade face a processos de mudança global e em curso.
Estrutura
A estrutura geral do Evento comporta uma secção de Sessões técnico-científicas, tocando distintos temas (Funções, Usos e Degradação do Solo, Boas Práticas no Uso e Gestão do Solo, Políticas e Estratégias para a Proteção do Solo), bem como, um Painel de discussão subordinado ao tema “O papel dos atores locais nas regiões transfronteiriças”.
No primeiro bloco pretende-se dar espaço aos avanços no conhecimento especializado, sendo convidados oradores para as Sessões Temáticas, com intervenções seguidas de debate. O segundo bloco dá lugar aos atores e agentes locais, colocados em painel a duas rondas, no qual, às intervenções selecionadas se seguirá debate aberto entre público e intervenientes.
Os intervenientes do segundo bloco incluem representantes institucionais (nos domínios da agricultura e floresta, recursos solo e água, e gestão do território), e atores locais (associações e empresas com intervenção no espaço rural). Os Pontos Focais Nacional e Regional apresentam, na 1ª Ronda do Painel, as linhas gerais do Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação.
Público-alvo
O Seminário destina-se a público de amplo espectro, desde a comunidade científica e técnica da região, a estudantes do ensino superior e secundário, a autarcas, a empresas, associações e atores a título individual com intervenção ou interesses nas regiões transfronteiriças.