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Ordenamento do Território


Área Científica: Ordenamento e Planeamento
Ano: 3º
Semestre: 1
Créditos: 6 ECTS
Horas de contacto: 30 T, 30 PL, 20 OT

Objectivos/Competências adquiridas:

Esta unidade curricular visa o estudo do Ordenamento do Território nas suas múltiplas vertentes, como uma disciplina cientifica, uma técnica administrativa e uma política que se desenvolve numa perspectiva interdisciplinar e integrada. Explora os fundamentos da actuação em Ordenamento do Território, apresentando diferentes abordagens ao Planeamento e Gestão Territorial. Visa ainda aprofundar o conhecimento dos Instrumentos de apoio ao Ordenamento do Território, através do seu estudo e dos mecanismos de integração de variáveis ambientais que lhes estão associados.

Conteúdo da unidade curricular:


1. Introdução à história do ordenamento do território: A cidade e a evolução do planeamento urbanístico; O ordenamento do território como fenómeno pós-revolução industrial; As grandes escolas de planeamento;
2 .O Ordenamento do Território em Portugal.
3. Conceitos fundamentais em ordenamento do território.
4. O processo de planeamento em O.T: Evolução dos mecanismos de planeamento em Ordenamento do Território; O modelo Racional ou de Plano Imagem; O Planeamento Estratégico; O Planeamento para o desenvolvimento sustentável (Agenda 21); Avaliação de Desempenho – uso de Indicadores.
5. Os instrumentos de ordenamento do território: Os Planos de Desenvolvimento Regional e os Programas Operacionais; Tipologia dos instrumentos de gestão de gestão territorial, à escala Nacional, Regional e Municipal; Instrumentos Regulamentares e Condicionantes (servidões e Restrições).
6. Participação do público em ordenamento do território: Diferentes modelos de Participação em Ordenamento do Território; A participação do público ao nível nacional e Internacional.
7. Breve caracterização do Ordenamento do Território em Portugal: As Instituições e o Ordenamento do Território; Tendências e Perspectivas sobre o Ordenamento do Território em Portugal.
8. O Ordenamento do Território na Perspectiva Comunitária.

Bibliografia recomendada:

Comissão Europeia. (1999). EDEC - Esquema de Desenvolvimento do Espaço Europeu. Serviços das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, Luxemburgo.
Direcção Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano. (1988). Carta Europeia do Ordenamento do Território. Lisboa. Comissão das Comunidades Europeias.
Greed, Clara. (2000). Introducing Planning, 3.ª Edição. Athlone Press, London.
Guell, José M. F. (1997). Planificación Estratégica de Ciudades. Editorial Gustavo Gili, Barcelona.
Goitia, Fernando Chueca. (1997). Breve Historia del Urbanismo. Madrid: Alianza Editorial, S.A..
Hall, Peter. (1985). Urban & Regional Planning, 2.ª Edição. GeorgeAllen & Unwin, London.
ICLEI (1996). The Local Agenda 21 – Planning Guide: an introduction to sustainable development planning. Ed. International Council for local Environmental Initiatives (ICLEI) and International Development Research Centre (IDRC).
Medeiros, C. A. (Dir.) (2005). Geografia de Portugal – Volumes I a IV. Circulo de Leitores.
Partidário, Maria do Rosário (1999). Introdução ao Ordenamento do Território. Universidade Aberta, Lisboa.
Programa da Nações Unidas para o Ambiente e Desenvolvimento (1992). Agenda 21.


T = teóricas; TP = teórico-práticas; PL = ensino prático e laboratorial; TC = trabalho de campo; S = seminário; E = estágio; OT = orientação tutória;