História, localização e infra-estruturas.

Os serviços e as pessoas.

Organização, departamentos e centros de recursos.

CET, Licenciaturas e Mestrados.

Programas e projectos de investigação.

Apoio e transferência de conhecimento.

A atmosfera, as instalações, as pessoas.

Acontece na ESA.

 

Blogue Notícias ESA
IPB.Virtual - plataforma de e-learning e de e-research
Portal Candidato IPB
Ligações B-ON - Biblioteca do Conhecimento OnlinePlataforma DeGóis - Plataforma Nacional de Ciência e TecnologiaCampus Virtual IPB

Legislação e Licenciamento de Indústrias Agro-Alimentares


Área Científica: Indústrias Alimentares
Ano: 1º
Semestre: 2
Créditos: 3 ECTS
Horas de contacto: 30 TP, 2 OT

Objectivos/Competências adquiridas:

Saber realizar a pesquisa e recolha de legislação.
Identificar e interpretar a legislação e normativas que respeitam ao licenciamento e funcionamento das indústrias agro-alimentares.
Conhecer os procedimentos necessários ao processo de licenciamento industrial.
Recolher a informação e preencher os documentos necessários ao processo de licenciamento de unidades de indústrias agro-alimentares.
Identificar e reconhecer as condições e exigências para a concepção e organização das instalações e equipamentos das unidades de indústrias agro-alimentares

Conteúdo da unidade curricular:

Noções gerais sobre a legislação nacional. Pesquisa e consulta de legislação.
Legislação relativa ao licenciamento industrial.
Regime de exercício da atividade industrial (REAI). Classificação dos estabelecimentos industriais. Entidades intervenientes no processo de licenciamento.
Procedimento para instalação e exploração de estabelecimento industrial. Requisitos formais e elementos instrutórios dos pedidos de licenciamento.
Legislação complementar e conexa. Regimes jurídicos articulados com o REAI.
Concepção e organização das instalações e equipamentos. Princípios gerais da organização da atividade industrial.
Trabalho de planificação e preparação de um processo de licenciamento.

Bibliografia recomendada:

Diário(s) da Republica, INCM. (www.dre.pt )
CIGR (1999) Agro processing engineering - CIGR Handbook, Volume IV. ASABE, St Joseph, Michigan.
Juanico, Filipe J. M. (1998) Instalações industriais. Principia, Publicações Universitárias e Científicas, Cascais.
Valls, J.; Prieto, E.; Martín, J. (1996) Autodiagnostico de la calidad higienica en las instalaciones agroalimentarias. Ediciones Mundi-Prensa, Madrid
Vanaclocha, A. C. (2005) Diseño de industrias agroalimentarias. Ediciones Mundi-Prensa, Madrid.
Vaquero, E. G.; Tellez, F. A. (1993) Diseño y construcción de industrias agroalimentarias. Ediciones Mundi-Prensa, Madrid.


T = teóricas; TP = teórico-práticas; PL = ensino prático e laboratorial; TC = trabalho de campo; S = seminário; E = estágio; OT = orientação tutória;