E VIVA A AGRICULTURA!!!

Se o assunto não fosse dramático, acabaria por ser engraçado ouvir tantos portugueses importantes dizer que é preciso dar atenção à agricultura, que é preciso investir na agricultura.

Além da situação alimentar mundial, acredito que para isso também conte a nossa própria crise e sobretudo as importações de produtos alimentares, que, apesar de não atingirem a dimensão que muitos lhe atribuem, não deixa de ser excessivamente elevada e até injustificada (em 2010 importámos 6282 milhões de € de produtos alimentares de origem agrícola e exportámos 3284 milhões de €, o que, tendo em conta a nossa produção, nos dá uma dependência externa de cerca de 30% e não de 70% como tanta gente diz).

Passe o desejo de me dirigir a todos aqueles que desconsideram este sector (agricultura, florestas e agro-indústria), ao qual atribuem privilégios injustificados, que consideram retrógrados os seus defensores e que pensam que não vale a pena gastar-se com ele nem tempo nem dinheiro público, venho apenas juntar-me a todos os que desejam uma séria reflexão sobre a nossa agricultura, sobre os seus males e respectivas soluções.

O contexto não poderia ser mais apropriado.

Mesmo antes da actual crise alimentar, já havia em todo o mundo cerca de 1000 milhões de seres humanos com fome e mal alimentados e nos países mais atingidos morre uma criança em cada seis segundos, com fome, malnutrição ou doença relacionada;

Os 7000 milhões de seres humanos que hoje já somos aumentarão para 9000 milhões em 2050. Para os alimentar, precisaremos de produzir mais 70% do que actualmente?

Os preços dos produtos alimentares de base evoluem de forma completamente desordenada (a que agora se chama volatilidade). Num ano disparam, no outro quedam-se abaixo dos custos de produção dos agricultores mais eficientes, para no ano seguinte dispararem outra vez. Tudo isto sem que os agricultores tirem disso grande proveito, até porque os custos também disparam em alguns casos a um ritmo mais do que proporcional à evolução dos preços. Ale disso, para muitas fileiras importantes, os produtos de base (sobretudo cereais e oleaginosas) constituem os seus consumos intermédios, como é o caso de todos os sectores ligados à pecuária.

A FAO inquieta-se, o G 20 discute, a Comissão Europeia reflecte, a comunicação social agita-se, os especialistas divergem e toda a gente procura saber a hierarquia das razões para o que está a acontecer

Dizem os mais entendidos que acabou a era da comida barata e concluem que a fome nos vai continuar a entrar em casa, em alguns casos pelos ecrãs da televisão, noutros pela porta dos mais desafortunados, quer dos países pobres, quer dos países ricos de gente pobre.

A boa noticia é que tudo isto permite chamar à razão os descuidados, aqueles que consideravam a alimentação assegurada, que o mercado e os seus automatismos disso se encarregariam e que nunca pensaram que no século XXI, poderia haver revoltas, e até guerras com impacto mundial, por causa da alimentação.

A situação interpela-nos a todos e começa por nos fazer pensar sobre a razão de ser dos rendimentos médios dos agricultores, exactamente aqueles que produzem os produtos mais vitais para a sobrevivência humana, se situarem sempre abaixo de metade dos rendimentos médios dos profissionais de todas as outras actividades económicas. Será lógico que assim seja, ou será brincar com o fogo?

Voltemos então à nossa agricultura. Qual é a lógica de agora lhe devermos atribuir a importância e a atenção que ela nunca deveria ter deixado de ter?

As razões são múltiplas e simples, a começar por ser uma das actividades com resposta mais rápida e com um rácio custo/benefício público dificilmente igualável por qualquer outro.

Além disso:

A segurança do abastecimento interno está-se a tornar um valor essencial;

Todo o sector é o que mais contribui para a utilização dos nossos recursos e para a necessária coesão nacional;

O seu valor acrescentado pode aumentar muito e muito rapidamente;

O emprego agrícola, para além da sua importância objectiva sempre constituiu uma almofada social muito relevante;

A importação de produtos agrícolas e florestais (6.282+1.775 M€ respectivamente) representa 14,2% do total das importações nacionais e pode ser bastante reduzida

A exportação de produtos agrícolas e florestais (3.284+3.296 M€), já representa 18% do total das exportações nacionais e pode ser significativamente aumentada

A agricultura, as florestas e a agro-indústria estão entre os sectores com maiores efeitos multiplicadores sobre a economia e com reflexos em todo o território.

Sendo assim, perguntar-se-á: mas o que é que significa realmente investir e dar mais atenção à agricultura?

Se calhar há entendimentos diferentes sobre o assunto. O meu, julgo que é simples. Os objectivos são, como sempre foram, consensuais (produzir mais e melhor, em todo o território, com explorações e formas de organização adaptadas à sua diversidade). Só se defende o ambiente com explorações viáveis e só há agricultores se eles puderem viver da sua actividade. A política agrícola, no nosso caso, deve essencialmente procurar viabilizar as actividades sem alternativa técnica economicamente competitiva. Tudo o resto é fantasia. Se quisermos apoiar só as muitíssimo minoritárias que já são economicamente competitivas, bem podemos continuar com o chapéu na mão.

Quanto à estratégia, ela só pode assentar no conhecimento técnico-científico e na sua melhoria rápida, quer dos agricultores, quer dos técnicos, investigadores, e professores dos vários tipos e graus de ensino relacionados com o sector. Em conjunto com as nossas limitações naturais, é no conhecimento, ou na falta dele, que reside o factor decisivo do nosso atraso de décadas e mais significativa desvantagem competitiva dos agricultores portugueses. Conhecimento para os agricultores, para os técnicos e investigadores, para todos os que enquadram e participam nesta indispensável actividade humana, que sem ele se transforma numa roleta de resultados aleatórios, quase sempre penosos e cujo abandono acaba por ser a mais racional das respostas.

É preciso termos colectivamente consciência que estamos cada vez mais afastados dos nossos concorrentes em termos de conhecimentos agrícolas técnico-científicos, que não têm entrado nas nossas prioridades.

Quanto às medidas, não chegará aprovarmos os projectos de modernização dos agricultores e apoiá-los com dinheiros públicos, o que aliás se tem tornado cada vez mais difícil e aleatório, face à falta de dotações orçamentais com esse objectivo.

É também essencial:

Acabar com as politicas erráticas que se alteram de dois e dois anos;

Deixar de se reduzir de forma incompreensível o orçamento de investimento do Estado que alavanca, com um rácio de um para cinco, as centenas de milhões de euros europeus que temos à nossa disposição;

Pensar a agricultura, não só com a PAC, mas também para além da PAC

Reduzir as incertezas dos agricultores, não só com um sistema de seguros eficiente mas também com uma administração, activa, capaz e sensível à resolução dos seus problemas

Racionalizar e modernizar e não desorganizar e desmotivar a administração do estado;

Rejuvenescer o tecido produtivo, apoiar as organizações agrícolas e tornar a actividade mais amiga do ambiente e mais resistente às alterações climáticas

É preciso termos colectivamente consciência de termos deixado degradar a qualidade do ensino, da investigação e da administração pública, nesta área, a que não atribuímos nenhuma importância, nem dignidade, suficientes para fazer parte do país moderno que queremos mostrar ser.

Se as palavras que agora ouvimos, vindas dos mais diversos quadrantes, não são conscientes, é bom que o venham a ser, porque as crises como a que agora vivemos se irão repetir com muita frequência. Elas são o resultado de um descuido colectivo que nas últimas décadas orientou o mundo, para valores artificiais, para consumos desnorteados e viciantes, que esgotam os nossos recursos, e que, ou são radicalmente alterados, ou tornarão num inferno a vida dos nossos filhos e netos (e netas, como as minhas).

Cascais, 09/03/2011

Armando Sevinate Pinto
Agrónomo

O presente texto foi publicado no Jornal Público de dia 13 de Março, ainda que, por razões editoriais, numa versão reduzida
em Agroportal

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